Não é porque não visa lucros que uma organização do terceiro setor pode abrir mão da contabilidade. Pelo contrário, entre outros motivos, o acompanhamento das suas transações financeiras contribui para:
- Garantir seu funcionamento e legitimidade.
- Prestar contas aos doadores e à sociedade, garantindo transparência na aplicação dos recursos obtidos.
E, principalmente se for feito por um escritório com equipe experiente, para:
- Torná-la sustentável, com melhores resultados nas suas ações.
Se você é de uma Organização Não Governamental (ONG), ou seja, uma associação privada, continue lendo este artigo que a Fortes3 Assessoria Contábil e Tributária preparou.
Nossa intenção é mostrar como funciona a contabilidade nas instituições que fazem a diferença, buscando mais equilíbrio e justiça social. E também reforçar, com mais detalhes, o que esboçamos acima: sobre a importância desse serviço. De preferência se for realizado por profissionais especializados.
Demonstrativos contábeis são obrigatórios para o terceiro setor.
A primeira coisa a considerar é que é lei. Segundo o decreto 7.979 de 8 de abril de 2013, a partir do ano-calendário 2014, as empresas imunes e isentas passaram a ser obrigadas a enviar a escrituração contábil e fiscal para o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
Além disso, de acordo com a lei 9.532 de 10 de dezembro de 1997, para terem direito à isenção do IRPJ e da CSLL, as associações sem fins lucrativos devem atender a todos os requisitos legais que condicionam o benefício. Isso inclui, entre outras obrigações, manter a escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades que assegurem a respectiva exatidão.
E conforme Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade em 02 de setembro 2015, em seu item 22, as organizações do terceiro setor devem apresentar todas as demonstrações contábeis: seu Balanço Patrimonial, sua Demonstração do Resultado do Período, sua Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, sua Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas.
Mas, além da obrigatoriedade, tem muitas vantagens.
Grande parte da verba das instituições do terceiro setor vem de repasses públicos ou doações de pessoas físicas ou da iniciativa privada. Algumas entidades desse tipo também geram receita, comercializando produtos e serviços, muitas vezes feitos por voluntários.
Até para que tenha credibilidade e continue sendo beneficiada, é fundamental que a organização faça uma boa gestão disso tudo, por exemplo:
- Otimizando suas aplicações;
- Prestando contas dessas aplicações;
- Adotando métodos eficientes de controle financeiro.
1. Como otimizar as aplicações?
Uma forma de otimizar o uso do dinheiro aplicado é contando com conhecimentos contábeis específicos do terceiro setor.
Só um escritório especializado pode orientá-lo em relação aos impostos, isenção e imunidade, assim como a inúmeros benefícios e oportunidades próprios para pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
2. Como prestar contas das aplicações?
Isso é feito por meio dos demonstrativos contábeis e relatórios, que reúnem informações sobre as origens dos recursos e o modo como eles foram aplicados na sua ONG.
Além de útil para todos os envolvidos – doadores, parceiros, governos, sociedade em geral –, estes documentos são fundamentais para garantir transparência, gerando credibilidade e confiança para a sua organização.
3. Como adotar métodos mais eficientes de controle financeiro?
Aí entra, por exemplo, o controle orçamentário.
Por meio dele, é possível detalhar as previsões de movimentações financeiras e os valores aplicados. E, com isso:
- Monitorar receitas, despesas e investimentos que devem ser feitos durante um período.
- Antecipar imprevistos.
- Gerar ações preventivas.
Com quem contar nessas horas?
Resumindo: para ter máxima eficiência nesse serviço, você precisa de um escritório de contabilidade que conheça bem as nuances do terceiro setor.
Que estabeleça critérios e procedimentos a serem adotados pela entidade, e assim, sejam gerados documentos com informações claras e confiáveis, atestando o reconhecimento das transações e variações patrimoniais da sua organização.